Legislação e Publicações
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Portaria N˚ 027/2018 Portaria 027
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2018 |
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Portaria N˚ 028/2018 Portaria 028
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2018 |
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Portaria N˚ 029/2018 Portaria 029
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2018 |
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Portaria N˚ 030/2018 Portaria 030
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2018 |
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Portaria N˚ 031/2018 Portaria 031
Publicado via Gestão de Documentos 02/03/2018 |
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Decreto N˚ 005/2021 COVID Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Decreto N˚ 002/2021 DECRETO CONSELHO MUN DE SEG ALIM E NUTRICIONAL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/02/2021 |
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Decreto N˚ 004/2021 DECRETO COORDENAÇÃO MUN INT. DO PROG. BOLSA FAMILIA
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/02/2021 |
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Decreto N˚ 003/2021 Nomear Membros Conselho Mun De Assistência Social
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/02/2021 |
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Portaria N˚ 001/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que dispõem o artigo 65, incisos II, VI e IX da Lei Orgânica do Município e, da Lei Municipal 587/2005, de 14/10/2005; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 002/2021 RESOLVE: Art. 10 NOMEAR, JOSÉLIA COELHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 003/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR JESULE JOSE GUIDA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a partir desta data
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 004/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO para exercer o cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 005/2021 RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, ANA REIS LOPES DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 006/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR, ZAQUEU SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, a partir desta.
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 007/2021 RESOLVE: Art. 10 - NOMEAR, ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO, para exercer a função de gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 008/2021 RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, ANA REIS LOPES DA SILVA, para exercer a função de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 009/2021 RESOLVE: Art. 10 - NOMEAR, JESULE JOSÉ GUIDA DA SILVA, para exercer a função de gestor do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 010/2021 RESOLVE: Art, 10- NOMEAR ODAIDE DE AMORIM LIMA para exercer o cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AÇÃO URBANA a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 011/2021 RESOLVE: Art. 1.°-NOMEAR GERALDO CESAR VILELA para exercer o cargo em Comissão COLETOR MUNICIPAL a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 012/2021 RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR, REGINA MAGNA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em Comissão Chefe da Unidade Hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 013/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR JOÃO BATISTA MARQUES RESPLANDES, para exercer o cargo em Comissão DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 014/2021 RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR HUGO GOIS DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 015/2021 RESOLVE: Art. 10 - Nomeia os servidores abaixo inscrito, para comporem a Comissão Peimanente de Licitação do Município de Goiatins, que atenderão a Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, fundo de Assistência Social, nos tei mos Seguintes: I- Presidente: CARLOS CAZUIRRO PEREIRA ALVES II- Membro: DEBORA MEDEIROS NOLETO III- Membro: HUGO GOIS DOS SANTOS
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 016/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR, CLEDSON AQUINO SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação, junto a Secretaria Municipal de Governo e Assessoria Parlamentar, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 017/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR, GESSILA SOUSA DA SILVA WEBER para exercer o cargo em comissão de Diretora de Apoio Social, junto a Secretaria Municipal da Saúde, a partir data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 018/2021 RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, ANTONIA FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Diretora Administrativa, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAIIDE, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 019/2021 RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, ELAIRES RAIMARA GOMES LIMA, para exercer o cargo em Comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, do Centro Municipal de Saúde David Ferreira Campos junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 020/2021 RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, ADÃO FREITAS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em Comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 021/2021 RESOLVE: Art. 10 - Nomeia os servidores abaixo inscrito, para atuar como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, do Município de Goiatins, que atenderão a Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, fundo de Assistência Social, nos termos Seguintes: EQUIPE DE PREGÃO I- Pregoeiro: CARLOS ALEGTYOONE COSTA DIAS II- Equipe de apoio: CARLOS CAZUIRRO PEREIRA ALVES III- Equipe de apoio: DEBORA MEDEIROS NOL2TO
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
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Decreto N˚ 006/2017 Decreto 066
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
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Decreto N˚ 007/2017 Decreto 007
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
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Decreto N˚ 008/2017 Decreto 008
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
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Decreto N˚ 009/2017 Decreto 009
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2017 |
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Decreto N˚ 010/2017 Decreto 010
Publicado via Gestão de Documentos 12/02/2017 |
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Decreto N˚ 011/2017 Decreto 011
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
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Decreto N˚ 012/2017 Decreto 012
Publicado via Gestão de Documentos 04/04/2017 |
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Decreto N˚ 013/2017 Decreto 013
Publicado via Gestão de Documentos 11/04/2017 |
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Decreto N˚ 014/2017 Decreto 014
Publicado via Gestão de Documentos 26/04/2017 |
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Decreto N˚ 015/2017 Decreto 015
Publicado via Gestão de Documentos 26/05/2017 |
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Decreto N˚ 016/2017 Decreto 016
Publicado via Gestão de Documentos 29/06/2017 |
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Decreto N˚ 017/2017 Decreto 017
Publicado via Gestão de Documentos 29/06/2017 |
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Decreto N˚ 018/2017 Decreto 018
Publicado via Gestão de Documentos 06/07/2017 |
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Decreto N˚ 020/2017 Decreto 020
Publicado via Gestão de Documentos 07/08/2017 |
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Decreto N˚ 021/2017 Decreto 021
Publicado via Gestão de Documentos 11/08/2017 |
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Decreto N˚ 022/2017 Decreto 022
Publicado via Gestão de Documentos 10/08/2017 |
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Decreto N˚ 023/2017 Decreto 023
Publicado via Gestão de Documentos 08/09/2017 |
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Decreto N˚ 024/2017 Decreto 024
Publicado via Gestão de Documentos 06/09/2017 |
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Decreto N˚ 025/2017 Decreto 025
Publicado via Gestão de Documentos 28/09/2017 |
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Decreto N˚ 026/2017 Decreto 026
Publicado via Gestão de Documentos 11/10/2017 |
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