Legislação e Publicações
| Descrição | Ação |
|---|---|
|
Portaria N˚ 056/2021 RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR FÁBIO DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 057/2021 Dispõe sobre a designação do(a) fiscal de contratos da administração pública e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 058/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para acessar os Questionários do índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM e del outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 059/2021 RESOLVE: Art. 10- NOMEAR, WELLINGTON CÂNDIDO TIAGO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 03/05/2021 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 01/2020 Dispõe sobre concessão de diárias para servidores municipais
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2020 |
Acessar |
|
Decreto N˚ 001/2022 Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos COVID-19 03/01/2022 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 022/2021 RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR IOLANDA FERNANDES DOS SANTOS para exercer cargo em Comissão de Chefe Geral Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 023/2021 RESOLVE: Art. 10 - Nomear o Senhor HUGO GOIS DOS SANTOS, na Função de Responsável Autorizado junto a Prefeitura Municipal de Goiatins, para envio do SICAP-LCO neste executivo Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 024/2021 RESOLVE: Art. 10 - Nomeia o servidor abaixo inscrito, para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiatins, que atenderão a Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, fundo de Assistência Social, nos termos Seguintes: I- Presidente: CARLOS CAZUIRRO PEREIRA ALVES
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 025/2021 RESOLVE: I - CONCEDER, ao servidor ALZIRO FERNANDES DA LUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 06 de janeiro de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 026/2021 RESOLVE: I - CONCEDER, ao servidor JOSIEIDES SOARES DIAS, Digitador, Digitador, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) ano, a partir do dia 06 de janeiro de 2021
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 027/2021 RESOLVE: I - CONCEDER, ao servidor DELVAN ASSUNÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 09 de janeiro de 2021
Publicado via Gestão de Documentos 06/01/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 028/2021 RESOLVE: Art. 10 - NOMEAR, MURILLO PORTO ALENCAR para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 029/2021 RESOLVE: Art.1°- NOMEAR, a la suplente: RUTE TELMA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo eletivo de Conselheira Tutelar, para substituir os Conselheiros Tutelares no período de férias a partir de 01/03/2021 até 31/07/ 2021 conforme escala anexo.
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 030/2021 RESOLVE: Art. 1° - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor Nível II, provido pela servidora PAULA KESSI RODRIGUES DOS SANTOS, em virtude de requerimento de vacância por posse em outro cargo inacumulável.
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 045/2017 Portaria 045
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 046/2017 Portaria 046
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 047/2017 Portaria 047
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 048/2017 Portaria 048
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 049/2017 Portaria 049
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 050/2017 Portaria 050
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 051/2017 Portaria 051
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 052/2017 Portaria 052
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 053/2017 Portaria 053
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 054/2017 Portaria 054
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 055/2017 Portaria 055
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 056/2017 Portaria 056
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 057/2017 Portaria 057
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 057a/2017 Portaria 057a
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 058/2017 Portaria 058
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 059/2017 Portaria 059
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 060/2017 Portaria 060
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 061/2017 Portaria 061
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 062/2017 Portaria 062
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 063/2017 Portaria 063
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 065/2017 Portaria 065
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 066/2017 Portaria 066
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 067/2017 Portaria 067
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 068/2017 Portaria 068
Publicado via Gestão de Documentos 14/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 070/2017 Portaria 070
Publicado via Gestão de Documentos 31/03/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 071/2017 Portaria 071
Publicado via Gestão de Documentos 03/04/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 072/2017 Portaria 072
Publicado via Gestão de Documentos 03/04/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 074/2017 Portaria 074
Publicado via Gestão de Documentos 17/04/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 075/2017 Portaria 075
Publicado via Gestão de Documentos 17/04/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 076/2017 Portaria 076
Publicado via Gestão de Documentos 18/04/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 077/2017 Portaria 077
Publicado via Gestão de Documentos 24/04/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 078/2017 Portaria 078
Publicado via Gestão de Documentos 19/05/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 079/2017 Portaria 079
Publicado via Gestão de Documentos 05/06/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 080/2017 Portaria 080
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2017 |
Acessar |
|
Portaria N˚ 081/2017 Portaria 081
Publicado via Gestão de Documentos 20/06/2017 |
Acessar |