Legislação e Publicações
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Ofício Comum SEGUE EM ANEXO OFICIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DO ( FUNDEB) Referente Cacs/Fundeb
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 21/03/2023 |
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Ata Segue em anexo todas as (ata de verificação para o FUNDEB ) Referente Cacs/Fundeb
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 21/03/2023 |
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Decreto N˚ 027/2022 DESIGNAÇÃO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BASICA E CÂMARA CACS-FUNDEB, PARA QUADRENIO DE 02/01/2023 A 31/12/2026.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/12/2022 |
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Exoneração de servidor N˚ 076/2021 EXONERAR ALDERACY ALVES LIMA DO CARGO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA POR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A PARTIR DESTA DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/12/2021 |
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Portaria N˚ 075/2021 NOMEAR TIAGO SOUZA OLIVEIRA NA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS PARA O ENVIO DO SICAP-LCO NESTE EXECULTIVO MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/12/2021 |
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Exoneração de servidor N˚ 074/2021 EXONERAR GUILHERME PERES VASCONCELOS DA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS, PARA O ENVIO DO SICAP-LCO NESTE EXECULTIVO MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/12/2021 |
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Portaria N˚ 073/2021 CEDER PARA A CAMERA MUNICIPAL DE PALMAS-TO A SERVIDORA DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/11/2021 |
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Exoneração de servidor N˚ 072/2021 EXONERAR DINALVA COELHO SOARES RESPLANDES DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A PARTIR DESTA DATA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/11/2021 |
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Exoneração de servidor N˚ 071/2021 EXONERAR MARIA DE LOURDES DA CRUZ BRITO SILVA DO CARGO DE PROFESSORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇOS DE PROFESSORES, A PARTIR DESTA DATA 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/10/2021 |
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Portaria N˚ 070/2021 NOMEAR TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, A PARTIR DESTA DATA 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/09/2021 |
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Exoneração de servidor N˚ 069/2021 EXONERAÇÃO DE RAIMUNDO ARRUDA CRUZ DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZAO DA SUA APOSENTADORIA POR IDADE, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/08/2021 |
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Exoneração de servidor N˚ 068/2021 EXONERAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA FEITOSA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA POR IDADE, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/08/2021 |
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Portaria N˚ 067/2021 CEDER PARA O PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE GOIATINS, O SERVIDOR CARLOS MESSIAS IVO DOS SANTOS, AGENTE COMNITARIO DE SAUDE, MATRICULA N° 51 A CESSÃO SERA COM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA ATÉ 13-12-2021, CONFORME O COVENIO DE N°01/2019
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/08/2021 |
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Portaria N˚ 066/2021/2021 REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/06/2021 |
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Portaria N˚ 064 - A /20/2021 NOMEAÇÃO MURILLO PORTO ALENCAR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ( RESPONSAVEL AUTORIZADO ) PARA TER ACESSO OS QUESTIONARIOS DO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/07/2021 |
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Exoneração de servidor N˚ 063-A/2021 EXONERAÇÃO DE CLEDSON AQUINO SOARES DA FUNÇÃO DE RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA TER ACESSO OS QUESTIONARIOS DO INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/06/2021 |
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Portaria N˚ 062/2021 NOMEAÇÃO DE CLEDSON AQUINO SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ( CHEFE DE DEPARTAMENTO JURIDICO)
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/07/2021 |
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Portaria N˚ 032/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que dispõem o artigo 65, incisos II, VI e IX da Lei Orgânica do Município e, da Lei Municipal 587/2005, de 14/10/2005 e, da Lei Municipal 741/2015 e, de 24/08/2015.
Publicado via Gestão de Documentos Portal de Despesas Educação 20/10/2022 |
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Exoneração de servidor N˚ 029/2022 EXONERAÇÃO JOSULÊ GUIDA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DESSA DATA. 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado via Gestão de Documentos Portal de Despesas Educação 17/08/2022 |
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Portaria N˚ 003/2021 NOMEAÇÃO JESULÊ JOSE GUIDA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. APARTIR DESTA DATA 02 DE JANEIRO DE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/01/2021 |
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Portaria N˚ 068/2020/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO, DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, SECRETÁRIOS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E DIRETORES A PARTIR DESSA DATA 31-12-2020
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/12/2020 |
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Decreto N˚ 026/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/12/2022 |
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Decreto N˚ 025 /2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA AS ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE, EMISSARIO E REDE COLETORA DE ESGOTO QUE PASSSARÃO AINTEGRAR O SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/12/2022 |
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Decreto N˚ 024/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/12/2022 |
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Prestação de Contas N˚ 084/2020 SEGUE ABAIXO NESTES ARQUIVOS Cadastro Cultural Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/09/2020 |
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Portaria N˚ 031/2021 RESOLVE: Art. 1°-EXONERAR, CLEDSON AQUINO SOARES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo e Assessoria Parlamentar, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
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Portaria N˚ 032/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR, CLEDSON AQUINO SOARES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento Jurídico, junto a Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
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Portaria N˚ 033/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR, SILVANNIR SOARES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Comunicação, junto a Secretaria Municipal de Governo e Assessoria Parlamentar, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
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Portaria N˚ 034/2021 RESOLVE: Art. 1°- EXONERAR por motivo de seu falecimento ANTONIO CORREIA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Ocorrido no dia 06/02/2021.
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
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Portaria N˚ 035/2021 RESOLVE: Art. 1°- EXONERAR, GESSILA SOUSA DA SILVA WEBER do cargo em comissão de Diretora de Apoio Social, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 26/02/2021 |
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Portaria N˚ 036/2021 RESOLVE: Art. 10 - EXONERAR HUGO GOIS DOS SANTOS, da Função de Responsável Autorizado junto a Prefeitura Municipal de Goiatins, para envio do SICAP-LCO neste executivo Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Portaria N˚ 037/2021 RESOLVE: Art. 1°- EXONERAR HUGO GOIS DOS SANTOS do cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Portaria N˚ 038/2021 RESOLVE: Art. 1°- EXONERAR HUGO GOIS DOS SANTOS da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiatins/TO, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Portaria N˚ 039/2021 RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR GUILHERME PERES VASCONCELOS, para exercer o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Portaria N˚ 040/2021 RESOLVE: Art. 10 - Nomeia os servidores abaixo inscrito, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiatins, que atenderão a Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, fundo de Assistência Social, nos termos Seguintes: I- Presidente: CARLOS CAZUIRRO PEREIRA ALVES II- Membro: DEBORA MEDEIROS NOLETO III- Membro: GUILHERME PERES VASCONCELOS
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Portaria N˚ 041/2021 RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor GUILHERME PERES VASCONCELOS, na Função de Responsável Autorizado junto a Prefeitura Municipal de Goiatins, para envio do SICAP-LCO neste executivo Municipal.
Publicado via Gestão de Documentos 01/03/2021 |
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Portaria N˚ 042/2021 RESOLVE: Art. 10 - EXONERAR ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO do cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 043/2021 RESOLVE: Art. 10 - Exonerar, ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO, da função de gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 044/2021 RESOLVE: Art. 1°- EXONERAR, REGINA MAGNA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA do cargo em Comissão Chefe da Unidade Hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 045/2021 RESOLVE: Art. 1°-NOMEAR REGINA MAGNA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 046/2021 RESOLVE: Art, 1°- NOMEAR, CICERO AMORIM FILHO para exercer o cargo em Comissão Chefe da Unidade Hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 047/2021 RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, REGINA MAGNA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer a fundo de gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 048/2021 RESOLVE: Art. 1°-REMOVER, o servidor VALDIVINO ALVES VARAO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ação Urbana, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 049/2021 RESOLVE: Art. 10 - DESIGNAR, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS, para mandato de 02 (dois) anos, com inicio em 13 de março de 2021 e término em 12 de março de 2023.
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2021 |
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Portaria N˚ 050/2021 RESOLVE: Art. 10 - Exonerar JACIRA CARVALHO VIEIRA do cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, número do beneficio 195.088.349-0, a partir de 10 de abril 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 07/04/2021 |
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Portaria N˚ 051/2021 RESOLVE: Art. 1° - Exonerar CLEOMAR E SILVA FERREIRA CARVALHO do cargo de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, número do beneficio 195.088.349-0, a partir de 08 de abril 2021.
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2021 |
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Portaria N˚ 052/2021 RESOLVE: Art. 10 - NOMEAR, o Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Goiatins — Tocantins, como segue: - COORDENADOR: SR. MURILLO PORTO ALENCAR, RG: 446.781 SSP-TO, CPF: 004.731.811-26, residente na Rua 31 de março N° 317 Centro de Goiatins, Tocantins.
Publicado via Gestão de Documentos 07/04/2021 |
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Portaria N˚ 053/2021 RESOLVE: Art. 10 - NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município, com as seguintes composições
Publicado via Gestão de Documentos 07/04/2021 |
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Portaria N˚ 054/2021 RESOLVE: Art. 10 - EXONERAR, por motivo de seu falecimento, JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ocorrido no dia 29/03/2021
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2021 |
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Portaria N˚ 055/2021 RESOLVE: Art. 10 - NOMEAR, RUBENS FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
Publicado via Gestão de Documentos 08/04/2021 |
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