Decreto
DESIGNAÇÃO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO BASICA E CÂMARA CACS-FUNDEB, PARA QUADRENIO DE 02/01/2023 A 31/12/2026.
Data:
22/12/2022
Número:
027
Decreto
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/12/2022
Número:
026
Decreto
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA AS ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE, EMISSARIO E REDE COLETORA DE ESGOTO QUE PASSSARÃO AINTEGRAR O SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/12/2022
Número:
025
Decreto
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/12/2022
Número:
024
Data:
02/01/2020
Número:
01
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Data:
03/01/2022
Número:
001
Data:
01/03/2021
Número:
005
Referente:
Covid-19
Data:
01/02/2021
Número:
002
Data:
25/02/2021
Número:
004
Data:
17/02/2021
Número:
003
Data:
01/02/2017
Número:
006
Data:
01/02/2017
Número:
007
Data:
01/02/2017
Número:
008
Data:
09/02/2017
Número:
009
Data:
12/02/2017
Número:
010
Data:
01/03/2017
Número:
011
Data:
04/04/2017
Número:
012
Data:
11/04/2017
Número:
013
Data:
26/04/2017
Número:
014
Data:
26/05/2017
Número:
015
Data:
29/06/2017
Número:
016
Data:
29/06/2017
Número:
017
Data:
06/07/2017
Número:
018
Data:
07/08/2017
Número:
020
Data:
11/08/2017
Número:
021
Data:
10/08/2017
Número:
022
Data:
08/09/2017
Número:
023
Data:
06/09/2017
Número:
024
Data:
28/09/2017
Número:
025
Data:
11/10/2017
Número:
026
Data:
01/11/2017
Número:
027
Data:
09/11/2017
Número:
028
Data:
23/11/2017
Número:
029
Data:
24/11/2017
Número:
030
Data:
06/12/2017
Número:
031
Data:
21/12/2017
Número:
033
Data:
19/03/2018
Número:
004
Data:
02/01/2019
Número:
02
Data:
02/01/2020
Número:
02
Data:
02/01/2019
Número:
03
Data:
02/01/2020
Número:
03
Data:
20/12/2019
Número:
030
Data:
14/11/2018
Número:
033
Data:
22/11/2018
Número:
034
Data:
23/11/2018
Número:
035
Data:
22/11/2018
Número:
036
Data:
02/01/2017
Número:
001
Data:
02/01/2018
Número:
01
Data:
02/01/2017
Número:
002
Data:
02/01/2018
Número:
002
