Portaria
RESOLVE:
Art. 10- NOMEAR, WELLINGTON CÂNDIDO TIAGO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, a partir desta data.
Data:
03/05/2021
Número:
059
Data:
02/01/2020
Número:
01
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Data:
03/01/2022
Número:
001
Portaria
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR IOLANDA FERNANDES DOS SANTOS para exercer cargo em Comissão de Chefe Geral Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Data:
06/01/2021
Número:
022
Portaria
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear o Senhor HUGO GOIS DOS SANTOS, na Função de Responsável Autorizado junto a Prefeitura Municipal de Goiatins, para envio do SICAP-LCO neste executivo Municipal.
Data:
06/01/2021
Número:
023
Portaria
RESOLVE:
Art. 10 - Nomeia o servidor abaixo inscrito, para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Goiatins, que atenderão a Prefeitura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação, fundo de Assistência Social, nos termos Seguintes:
I- Presidente: CARLOS CAZUIRRO PEREIRA ALVES
Data:
06/01/2021
Número:
024
Portaria
RESOLVE:
I - CONCEDER, ao servidor ALZIRO FERNANDES DA LUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 06 de
janeiro de 2021.
Data:
06/01/2021
Número:
025
Portaria
RESOLVE:
I - CONCEDER, ao servidor JOSIEIDES SOARES DIAS, Digitador, Digitador, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) ano, a partir do dia 06 de janeiro de 2021
Data:
06/01/2021
Número:
026
Portaria
RESOLVE:
I - CONCEDER, ao servidor DELVAN ASSUNÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 09 de janeiro de 2021
Data:
06/01/2021
Número:
027
Portaria
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR, MURILLO PORTO ALENCAR para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a partir desta data.
Data:
01/02/2021
Número:
028
Portaria
RESOLVE:
Art.1°- NOMEAR, a la suplente: RUTE TELMA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo eletivo de Conselheira Tutelar, para substituir os Conselheiros Tutelares no período de férias a partir de 01/03/2021 até 31/07/ 2021 conforme escala anexo.
Data:
09/02/2021
Número:
029
Portaria
RESOLVE:
Art. 1° - Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor Nível II, provido pela servidora PAULA KESSI RODRIGUES DOS SANTOS, em virtude de requerimento de vacância por posse em outro cargo inacumulável.
Data:
17/02/2021
Número:
030
Data:
01/02/2017
Número:
045
Data:
01/02/2017
Número:
046
Data:
01/02/2017
Número:
047
Data:
01/02/2017
Número:
048
Data:
01/02/2017
Número:
049
Data:
01/02/2017
Número:
050
Data:
01/02/2017
Número:
051
Data:
01/02/2017
Número:
052
Data:
01/02/2017
Número:
053
Data:
01/03/2017
Número:
054
Data:
01/03/2017
Número:
055
Data:
01/03/2017
Número:
056
Data:
01/03/2017
Número:
057
Data:
01/03/2017
Número:
057a
Data:
01/03/2017
Número:
058
Data:
01/03/2017
Número:
059
Data:
01/03/2017
Número:
060
Data:
01/03/2017
Número:
061
Data:
01/03/2017
Número:
062
Data:
01/03/2017
Número:
063
Data:
01/03/2017
Número:
065
Data:
01/03/2017
Número:
066
Data:
01/03/2017
Número:
067
Data:
14/03/2017
Número:
068
Data:
31/03/2017
Número:
070
Data:
03/04/2017
Número:
071
Data:
03/04/2017
Número:
072
Data:
17/04/2017
Número:
074
Data:
17/04/2017
Número:
075
Data:
18/04/2017
Número:
076
Data:
24/04/2017
Número:
077
Data:
19/05/2017
Número:
078
Data:
05/06/2017
Número:
079
Data:
01/06/2017
Número:
080
Data:
20/06/2017
Número:
081
Data:
30/06/2017
Número:
082
Data:
30/06/2017
Número:
083
Data:
01/08/2017
Número:
084
