Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc

A normativa tem o objetivo de ajudar quem ficou desempregado no período de pandemia.
Este Cadastro tem a finalidade para que artistas, instituições, grupos culturais ou pessoas que tem como única renda a Cultura, terem acesso aos benefícios da Lei N˚ 14.017, de 29 de junho de 2020 - Aldir Blanc . Para isso, todos que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais de Goiatins-TO podem se inscrever através do formulário de cadastro desta página.
Legislação relacionada ao Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Descrição | Ação |
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Prestação de Contas N˚ 084/2020 SEGUE ABAIXO NESTES ARQUIVOS Cadastro Cultural Referente Cadastro Cultural - Lei Aldir Blanc
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/09/2020 |
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